Aviso legal
AVISO LEGAL
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, disponibilizamos as seguintes informações:
Identificação do Titular
- Denominação social: Daniel Pimenta Correia Unipessoal, Lda.
- NIF: 518 260 798
- Sede social: Rua de Mide, Centro Comercial E.Leclerc, Loja 8, 4815-169 Guimarães, Portugal
- Email: lordscollection.store@gmail.com
- Website: lordscollectionstore.com
Propriedade Intelectual
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Livro de Reclamações
Nos termos da legislação em vigor, o consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Informações disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
Lei Aplicável
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